POLÍTICA DE MATRÍCULA, CANCELAMENTO E REEMBOLSO
A presente política de matrícula, cancelamento e reembolso tem por objetivo informar sobre as regras estabelecidas para as matrículas, eventual cancelamento e reembolso dos cursos que o(a) Estudante se inscrever em nosso site, com amparo no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990. A(o) Estudante que se inscrever em um de nossos cursos estará concordando com os termos de uso, a política de privacidade e a política de matrícula, cancelamento e reembolso.
-
DA MATRÍCULA
1.1 A vaga da(o) Estudante no curso e/ou evento somente será reservada e concretizada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.
-
DO CANCELAMENTO E REEMBOLSO
2.1. Em caso de desistência, o cancelamento de uma matrícula somente poderá ser realizado mediante solicitação por email (marciatiburicursos@gmail.com) no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento da mesma. O valor total pago será reembolsado dentro de até 10(dez) dias úteis e a matrícula cancelada.
2.1.1. Em caso de desistência após o início do curso, faremos o reembolso de 90% do valor pago, desde que solicitado até 30 dias corridos após o início das aulas do referido curso, por meio de e-mail para marciatiburicursos@gmail.com.
2.1.2. A ausência ou atraso da (o) Estudante em uma das aulas, sob qualquer hipótese, não dará direito à bonificação, desconto ou transferência de matrícula.
2.2. A Passagens Cursos e Palestras reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar a oferta de um curso ou alterar as datas devido a matrículas insuficientes, doença da instrutora(o) ou eventos de força maior (como enchentes, terremotos, instabilidade política, etc.). Caso o curso seja cancelado, 100% do valor pago será devolvido à(o) Estudante.
2.3. Reembolso de pagamentos duplicados. Caso a(o) Estudante tenha pago duas vezes um mesmo curso, a Passagens Cursos e Palestras irá fazer o reembolso do valor duplicado após a confirmação no meio de pagamento utilizado.
2.4. Procedimento para solicitação de cancelamento e reembolso. A(o) Estudante deverá solicitar o cancelamento e reembolso através do e-mail (marciatiburicursos@gmail.com). Se o cancelamento for aprovado pela Passagens Cursos e Palestras, o reembolso ocorrerá dentro de até 10(dez) dias úteis.
-
DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. A(o) Estudante declara ter recebido a presente Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso pela internet, lido e compreendido seu inteiro teor, redigido em linguagem clara e consciente dos direitos e condicionantes que limitam o cumprimento do seu objeto, anuindo com todos os seus termos, tendo em vista que o prosseguimento e finalização se dará pela internet. E, por estarem assim, justas e contratadas, a(o) Estudante adere eletronicamente a esta Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso.